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CONTRIBUTOS

Crónica da crise

Durante anos discutiu-se a revalorização da carreira de guarda de museu, muitas opiniões, avanços e recuos, diferentes executivos e ainda mais direcções de institutos e chegou-se a uma conclusão: levar à prática a intenção. As reestruturações das carreiras gerais da função pública já tinham acontecido e reportavam-se a Janeiro de 1998 e os guardas de museu ainda não tinham sido contemplados , nem sequer com os 10 pontos que a própria lei previa como mínimo para todos. Na mesa de negociações continuavam a debater-se índices, transições, habilitações e conteúdos profissionais, sendo visível que da parte dos negociadores do M.C. havia alguma receptividade o mesmo não acontecia por parte dos observadores ligados ao orçamento, muito mais preocupados com detalhes jurídicos e processuais e pouco sensíveis à realidade do sector e à especificidade da carreira que era atípica em todos os sentidos. 

Em 2001 foi apresentado um projecto final, da responsabilidade da tutela e com o aval do orçamento, que não mereceu a concordância da Federação dos Sindicatos da Função Pública e ao qual foram apontados diversos pontos fracos que iríam causar injustiças, problemas na aplicação e muita confusão. Os pontos de honra para nós eram : a transição automática de todos os guardas para a nova carreira de vigilante-recepcionista, justiça nas transições, retroactividade a Janeiro de 1998 e a manutenção das chefias intermédias - coordenadores.

Detestamos ter razão em casos destes, mas agora é bem claro que as transições previstas no DL 55/2001 tiveram como resultado a não manutenção das posições relativas anteriores, trabalhadores que anteriormente estavam no mesmo escalão passaram a estar em escalões diferentes, encarregados de guardaria passaram a vigilantes-recepcionistas (deixaram de ter funções de coordenação) e passaram também para categorias diferentes e as transições automáticas (por habilitação) não beneficiaram desse facto como parecia líquido com a filosofia que presidiu ao diploma. Estava instalada a confusão, faltava só a centelha para começar a contestação.

O IPPAR precipitou a situação com os cortes nos vencimentos de Maio de 2002 que atingiram dezenas de trabalhadores sem aviso prévio. Alguns trabalhadores ficaram sem o subsídio de férias.

Esta crónica prometia ter desenvolvimentos até porque não foi bem acolhida a solicitação aos directores para "...que contribuam para atalhar qualquer ambiente de dramatismo ou alaridos inúteis e completamente injustificados.".

2003 começou mal. Os contratados não viram os seus contratos renovados e a falta de pessoal de vigilância tornou-se aflitiva. A tolerância da terça-feira de Carnaval não se aplicou aos vigilantes-recepcionistas (vá-se lá entender o critério de equidade na aplicação das leis) e, mesmo sendo evidente que nestas circunstâncias este trabalho só podería ser considerado extraordinário, não houve lugar ao devido pagamento. A desorientação da direcção do IPPAR, demissionária como se sabe, e o desinteresse do ministro, atiram mais uma vez os trabalhadores para a greve nesta Páscoa. O tempo passa e em Junho e Agosto  já tivemos museus a fechar aos fins-de-semana e palácios e monumentos a fechar durante o período de almoço.

Fomos, enfim recebidos e foi-nos prometido que em Setembro ía ser reatado o diálogo interrompido desde o início da legislatura mais tarde ficou para Janeiro de 2004!  Aguardamos que não se fique apenas pela promessa.

Passou Janeiro, passou Fevereiro e repetiu-se a discriminação dos vigilantes-recepcionistas na 3ª feira de Carnaval, em violação pura e dura da Lei e com o silêncio do senhor ministro, talvez demasiado ocupado com a sua agenda social mais que intensa. Isto promete ... mais greves a começar já pela Páscoa.

Greve na Páscoa, inevitável, mesmo assim receberam-se pagamentos em atraso de Novembro de 2003 a Fevereiro de 2004. Recomeçaram as reuniões para logo serem interrompidas pela queda do governo de Durão Barroso. Nova ministra empossada e mais uns meses de pausa, não só no diálogo mas também no pagamento de trabalho extraordinário. Parece que o tempo parou no mês de Fevereiro.

O essêncial e o dispensável          COMO DISSE?                            

Já por diversas vezes neste Boletim se fez o desafio para alguém dizer onde está o pessoal excedentário na função pública, e eis que a resposta chegou. No dia 20 de Fevereiro o Presidente do IPPAR, através duma nota de serviço interna (a nº 01/2004), veio confirmar o que todos há muito diziam em voz baixa: para garantir a abertura dos serviços bastam os vigilantes-recepcionistas.

Todos ficaram esclarecidos, por esta ordem, que a tolerância de ponto de 3ª feira de Carnaval (que não é feriado nacional), não se encontra prevista no Despacho nº40/97 (que determina os feriados excepcionados), verdade de monsieur La Palisse, e que portanto não abrangia o pessoal recepcionista e de vigilância (ninguém descortina no despacho menção a tal carreira), pelo que os Serviços Dependentes e integrados do IPPAR deverão manter-se abertos nessa data.

"É Carnaval,  ninguém leva a mal", dizem uns. Outros, talvez apenas os crentes, dirão "Pai perdoa-lhes que não sabem o que fazem". Menos ingénuos, e quiçá menos piedosos, dirão muitos que se trata dum claro atropelo da Lei, abuso de poder e evidente discriminação (negativa) destes profissionais.

À evidência fica demonstrado que durante mais de 100 dias por ano bastam os vigilantes-recepcionistas para manter abertos os Palácios e Monumentos. Voilà!

CARTOON  do Bello

 

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